O PREÇO DO FOGO: MULTAS DE ATÉ R$ 50 MILHÕES E PRISÃO PARA QUEM QUEIMA O SERTÃO

Fogo destrói vegetação seca na serra que liga Dom Expedito Lopes ao Ipiranga

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DOM EXPEDITO LOPES E IPIRANGA DO PIAUÍ (PI) — Uma cortina densa e asfixiante de fumaça cinzenta transformou o azul do céu do semiárido piauiense em penumbra. Há cerca de duas semanas, um incêndio de grandes proporções consumiu um trecho contínuo de 12 quilômetros de vegetação na serra que conecta os municípios vizinhos de Dom Expedito Lopes e Ipiranga do Piauí, avançando do povoado Gaturiano até os limites urbanos de Ipiranga. Na zona urbana, moradores do bairro Central assistiram à fumaça invadir as residências — ruas inteiras sob a névoa tóxica das labaredas. O desastre expõe uma das crises ambientais e de saúde pública mais severas vividas pela região em 2026 e reacende um debate incômodo: até quando o sertão pagará, em terra, saúde e liberdade, o preço de uma tradição que a ciência já desmontou?

1. O fogo não escolheu caminho

Enquanto a serra ainda fumegava, na tarde de sábado (29), um novo incêndio de grandes proporções consumiu uma extensa área de vegetação na serra vizinha, do Baliza, em Dom Expedito Lopes. O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI) levou cerca de quatro horas para conter as chamas e concluir o rescaldo, com apoio da Defesa Civil municipal, de moradores e de um caminhão-pipa. Para impedir o avanço, os bombeiros abriram aceiros improvisados nas estradas próximas e combinaram técnicas de combate direto e indireto. Não houve feridos — mas uma extensão significativa de mata foi perdida. O monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou cerca de 852 hectares queimados na região nos últimos seis meses — cerca de 27 mil hectares foram atingidos por queimadas em todo o Piauí, segundo a Semarh.

O episódio ocorre no auge do b-r-o-bró — agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, os meses mais quentes e secos do ano no Piauí. Na última semana, o governo estadual publicou o Decreto nº 24.692, que declara emergência por seca em 117 municípios pelos próximos 180 dias, com base em projeções da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) que apontam redução de chuvas, elevação de temperaturas e ressecamento severo da biomassa vegetal. A vegetação do semiárido virou pólvora. E, no meio dela, o fogo que a ação humana acendeu.

Serra do Baliza, em Dom Expedito Lopes, consumida pelo fogo

Secretário Lopes e servidora Amanda, do Meio Ambiente de DEL, em ação no combate a incêndio, na Serra do Baliza, em Dom Expedito Lopes-DEL.

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“Hoje, a Serra do Baliza foi atingida por um incêndio de grandes proporções, deixando um cenário de destruição, tristeza e preocupação. O fogo não destrói apenas a vegetação: ele causa danos irreparáveis ao meio ambiente, ameaça a vida dos animais, prejudica a saúde das pessoas, destrói propriedades e compromete o futuro das próximas gerações.

Mas, em meio a tanta tristeza, também testemunhamos um verdadeiro exemplo de coragem, união e solidariedade.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, juntamente com o Secretário de Agricultura, membros da Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros e a população, não mediram esforços para combater as chamas e proteger o que ainda podia ser preservado.

Foram horas de trabalho intenso, enfrentando o calor, a fumaça, o cansaço e os riscos. Cada pessoa que esteve presente deu sua contribuição e mostrou que quando todos se unem, a força para proteger nossa terra é muito maior.

Nosso reconhecimento e profunda gratidão a todos que estiveram na linha de frente dessa batalha.

O que aconteceu hoje não pode ser apenas motivo de tristeza. Precisa ser um alerta para todos nós.”

Amanda, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de DEL, em grupo de whatSapp.

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O FAROL MUNICIPAL entrou em contato a secretária municipal de Meio Ambiente de DEL, Sabrina Vieira, que emitiu a seguinte nota:

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“Como secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Dom Expedito Lopes, posso dizer que estamos acompanhando a situação das queimadas de perto e tratando o problema com muita seriedade, principalmente diante da proporção que o fogo tomou e dos prejuízos ambientais que já foram observados.

Desde o início, o município vem atuando em conjunto com os órgãos e equipes responsáveis. Já mobilizamos caminhão-pipa, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e a Brigada Municipal, que estão trabalhando no combate e no controle dos focos.

Também estamos acompanhando as áreas atingidas e buscando identificar as causas e responsabilidades, dentro das competências do município, além de orientar a população sobre os riscos das queimadas, especialmente neste período de estiagem.

É uma situação que exige a união de todos. O fogo, além de causar danos à vegetação e à fauna, coloca em risco propriedades, animais e principalmente a saúde e a segurança da população.

A Secretaria continuará acompanhando a situação e adotando as medidas cabíveis, em parceria com os demais órgãos competentes. Nosso objetivo neste momento é combater os focos, reduzir os danos e, principalmente, evitar que novas queimadas aconteçam. Já são 4 dias de incêndio e estamos trabalhando de forma incansável.”

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2. Saúde sufocada: a linha de frente nos hospitais

O impacto das queimadas é sentido de forma imediata nos postos de saúde e hospitais locais. De acordo com profissionais da região, a inalação continuada de fuligem e do material particulado fino (PM2,5) suspenso no ar funciona como um gatilho devastador para o organismo humano. Os grupos mais vulneráveis são os idosos e indivíduos com histórico prévio de asma, sinusite e rinite alérgica. A exposição crônica e aguda provoca inflamação severa das vias aéreas com crises agudas de broncoespasmo; ressecamento extremo das mucosas respiratórias, facilitando a invasão por infecções bacterianas oportunistas; e sobrecarga cardiovascular, elevando o risco de eventos isquêmicos e hipertensivos em idosos.

A Mayo Clinic, referência global em medicina diagnóstica e preventiva, explica o mecanismo pelo qual a fumaça adoece: o risco mais significativo à saúde não reside apenas nos irritantes visíveis a olho nu, mas nas partículas ultrafinas, que são inaladas profundamente nos pulmões, ultrapassam a barreira pulmonar e alcançam a corrente sanguínea — alerta feito pelo pneumologista Clayton Cowl, da instituição. Médicos ouvidos pela BBC News Brasil em coberturas anteriores de queimadas são enfáticos: a fumaça de biomassa vegetal agrava quadros crônicos de rinite, asma, bronquite e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) — e os extremos de idade, crianças e idosos, são os que mais sofrem, por serem mais sensíveis.

As recomendações de saúde pública para este período são diretas e vitais: evitar rigorosamente a exposição ao ar livre nos horários de maior concentração de fumaça; manter as residências com portas e janelas vedadas, utilizando recipientes de água ou toalhas úmidas para climatizar os ambientes internos; intensificar a ingestão hídrica; utilizar máscaras de proteção respiratória com alta capacidade de filtragem (modelos PFF2 ou N95) em caso de necessidade de locomoção externa; e buscar atendimento médico de urgência ao primeiro sinal de desconforto respiratório ou de lábios e pontas dos dedos arroxeados. Para portadores de doenças respiratórias crônicas, a orientação é manter o uso regular dos medicamentos de controle contínuo, prevenindo exacerbações graves.

3. O mito da rebrota: o que diz a ciência

Historicamente, o uso do fogo no Nordeste é justificado por uma crença cultural profundamente enraizada: a ideia de que atear fogo no mato e no pasto seco estimula o surgimento de uma pastagem mais abundante e nutritiva para o gado assim que o período de chuvas retorna. A pesquisa agronômica e ecológica contemporânea desmonta essa crença por meio de dados quantitativos rigorosos.

O pesquisador José Adérito Rodrigues, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), é direto ao comparar as duas técnicas: os ganhos que ele descreve — produção 22% maior, pasto com vida útil duas vezes mais longa, valor nutritivo 10% superior e uso quase nulo de fertilizante — só existem quando a pastagem é implantada e manejada sem o fogo. "A produção da pastagem é elevada em 22 por cento. Isso disponibiliza mais alimento para o animal, permitindo a criação de um número maior de animais numa mesma área. Outra vantagem diz respeito ao tempo de uso das pastagens: sem o uso do fogo, ele é duas vezes maior. Além do que, a pastagem tem um valor nutritivo elevado, em torno de 10%. E o produtor praticamente não usa fertilizante nesse modelo." Em outras palavras: quem queima não ganha nada disso — perde produção, perde durabilidade do pasto, perde nutrição e perde dinheiro.

A constatação científica é taxativa: o fogo não renova a terra — ele destrói sua fertilidade e impõe custos econômicos elevados a médio e longo prazo. A Embrapa detalha o mecanismo em material técnico: "Atear fogo na pastagem cultivada pode parecer para o produtor rural uma alternativa atraente para renovar as pastagens e pôr fim às plantas invasoras. O efeito em curto prazo é bastante positivo, pasto novo e macio para o gado se alimentar e área limpa de invasoras. Quando as queimadas são sucessivas, ano após ano, a pastagem pode ser totalmente destruída. O fogo mata os micro-organismos do solo; esgotam-se as reservas de crescimento das gramíneas."

O engenheiro agrônomo e consultor Wagner Pires reforça o alerta técnico difundido entre especialistas em manejo de pastagens: a impressão de que a combustão vegetal enriquece o solo é falsa, visto que as queimadas eliminam até 90% dos nutrientes disponíveis na camada superficial. A rápida rebrota verde observada após o fogo cria uma ilusão de ótica biológica, mascarando um substrato empobrecido, desprovido de matéria orgânica e minerais fundamentais.

A comprovação empírica desse desgaste foi documentada em estudo publicado na revista científica Sustainability, conduzido por pesquisadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Ao confrontar áreas de pastagens degradadas pelo fogo com áreas de Caatinga em processo de regeneração natural, os cientistas constataram que, após 35 anos de proteção contra o fogo, os estoques de carbono, nitrogênio e fósforo no solo aumentaram expressivamente em 115%, 110% e 117%, respectivamente. O que a chama consome em poucas horas demanda décadas para ser reconstituído pela dinâmica natural. O pesquisador Newton de Lucena Costa, da Embrapa, é categórico: o uso reiterado do fogo reduz a capacidade de suporte forrageiro — menos gado, menos alimento, menos renda, ano após ano.

"O fogo destrói a microbiota benéfica do solo e gera um ciclo de degradação. O produtor que queima seu pasto está, na verdade, empobrecendo sua própria terra", apontam os relatórios técnicos de manejo sustentável da Embrapa. A tradição sobrevive não pela sua eficácia agronômica, mas pela aparência efêmera que gera: a rebrota verde após a queima expressa a mobilização extrema das últimas reservas nutricionais das raízes, em uma resposta biológica desesperada de sobrevivência vegetal — um verde de agonia, e não de fertilidade.

4. O desafio político e a reação dos gestores

Nos pequenos municípios do semiárido, a aplicação intransigente da fiscalização e punição ambiental esbarra frequentemente em relações de proximidade interpessoal e pressões sociopolíticas. Diante da extensão do desastre, o prefeito de Ipiranga do Piauí, o engenheiro agrônomo Elvis Ramos, convocou uma reunião emergencial envolvendo a Câmara de Vereadores, secretários municipais e representações da sociedade civil, declarando formalmente que a administração pública acionará as instâncias policiais e judiciais cabíveis para identificar e responsabilizar os autores das queimadas ilegais no município.

Em postagem feita no seu Instagram pessoal @elvis_ramos_ipiranga, o prefeito Elvis Ramos postou vídeo da reunião convocada para tratar da crise ambiental, e postou o seguinte texto:

Prefeito Elvis Ramos (à esquerda) (print de postagem no Instagram sobre as queimadas)

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Agora vamos de assunto sério, meu povo!

Nos últimos dias, nosso município vem enfrentando focos de queimadas graves que destroem nossa fauna, flora e prejudicam a saúde de toda a nossa população.

Nos reunimos hoje entre Executivo, Legislativo e sociedade civil para alinhar ações de conscientização e combate. Em parceria com órgãos estaduais e federais, trabalharemos para identificar e punir, na forma da lei, os responsáveis por esses atos irresponsáveis.

Preservar o meio ambiente e a saúde pública é um dever de todos nós. Diga NÃO às queimadas! Estaremos de olho, e os responsáveis serão devidamente punidos.

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Em Dom Expedito Lopes, o prefeito e médico Dr. Abimael Lima aliou a perspectiva de saúde pública à gestão institucional: tem realizado sucessivos pronunciamentos oficiais conclamando a população a cessar as queimadas voluntárias, ao mesmo tempo em que formalizou pedidos de apoio ostensivo junto aos órgãos ambientais do Estado do Piauí e ao Corpo de Bombeiros Militar.

Print de vídeo em que o Dr. Abimael manifestação preocupação com os incêndios

A complexidade enfrentada pelas administrações locais revela um impasse crônico. Em municípios de pequeno porte territorial e demográfico, a fiscalização envolve vizinhos, produtores conhecidos e munícipes próximos. Além disso, a carência estrutural de brigadas municipais permanentes e quadros técnicos especializados faz com que o poder de polícia ambiental dependa de órgãos estaduais centralizados na capital ou em polos regionais distantes. Contudo, a legislação ambiental em vigor estabelece obrigações uniformes que não admitem flexibilização por contingências locais.

5. O que a lei diz: o rigor e as penalidades

O arcabouço normativo brasileiro estabelece sanções severas e cumulativas para queimadas não autorizadas. O Art. 41 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com redação atualizada pela Lei nº 14.944/2024, tipifica:

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"Provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação: Pena — reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa."

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A alteração legislativa promovida em 2024 eliminou restrições interpretativas ao substituir a expressão restrita "mata ou floresta" pelo termo abrangente "demais formas de vegetação", tornando indubitável a incidência da tutela penal sobre pastagens e vegetação de Caatinga. Soma-se a isso o Art. 54 da Lei nº 9.605/1998, que pune com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos a conduta de causar poluição atmosférica capaz de resultar em danos à saúde humana — quadro diretamente associado à fuligem que atingiu as zonas urbanas locais.

No âmbito do direito penal comum, o Art. 250 do Código Penal prevê pena de reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos e multa para quem causa incêndio com perigo concreto à vida, integridade física ou patrimônio alheio, estipulando causa de aumento de pena em 1/3 (um terço) caso o incêndio atinja lavouras, pastagens, matas ou florestas.

O teto das multas administrativas está na própria Lei de Crimes Ambientais: o artigo 75 fixa o intervalo entre R$ 50,00 e R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), calculados proporcionalmente à extensão do dano apurado. O Decreto Federal nº 6.514/2008, atualizado em 2024 pelo Decreto 12.189/2024 após a onda de incêndios, detalha os valores por hectare: R$ 10 mil por hectare de vegetação nativa queimada, R$ 5 mil por hectare de floresta cultivada e R$ 3 mil por hectare de queimada sem autorização — além de multa de R$ 5 mil a R$ 10 milhões para quem deixar de implementar ações de prevenção. Em incêndios extensos como o da serra, os valores cumulativos escalam rapidamente para a casa dos milhões. O infrator fica sujeito, simultaneamente, à responsabilidade civil objetiva pela reparação integral e reflorestamento das áreas atingidas.

O monitoramento por satélite do INPE permite rastrear as coordenadas exatas do foco de ignição; cruzadas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), apontam a propriedade de origem — base probatória sólida para autos de infração e denúncias do Ministério Público.

A Lei nº 14.944/2024, que instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, consolidou a distinção jurídica fundamental entre o fogo ilícito e as práticas controladas: define incêndio florestal como o fogo não planejado e sem controle sobre a vegetação (ilícito ambiental sujeito a persecução criminal), enquanto delimita a queima controlada como o uso planejado do fogo autorizado previamente pelo órgão ambiental competente para finalidades agrossilvipastoris específicas. O diploma legal reconhece práticas tradicionais de manejo adaptativo e estabelece mecanismos de transição ecológica mediante o fomento da adubação verde, agrofloresta e pastoreio rotativo, vedando terminantemente queimadas indiscriminadas e sem outorga governamental.

Reforçando essa postura punitiva, a Câmara dos Deputados aprovou, em junho de 2025, o Projeto de Lei nº 3339/2024, que eleva as penas do artigo 41 da Lei nº 9.605/1998 para reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos, inclui a proibição de contratar com o poder público por cinco anos e introduz agravantes para condutas que coloquem em risco a vida ou o patrimônio de terceiros. O texto tramita no Senado Federal desde então, sinalizando um cerco legislativo definitivo à prática de queimadas no território nacional.

6. A conta final

Com a chegada das precipitações sazonais a partir provavelmente de novembro, a rebrota verde emergirá novamente na serra. No entanto, sua presença renovará apenas a ilusão: o solo continuará desprovido de microvida e matéria orgânica, as encostas permanecerão expostas a processos erosivos e a população local carregará nos pulmões os reflexos acumulados de semanas de inalação tóxica. O fogo empregado sob a justificativa de renovar a terra apenas consome recursos estruturais e sanitários insubstituíveis em troca de uma forragem passageira.

A sustentabilidade econômica e ecológica do semiárido exige a superação definitiva de costumes degradantes. A integridade da saúde pública regional e a viabilidade da própria pecuária sertaneja estão condicionadas à interrupção imediata dos focos provocados. Em termos legais, produtivos e humanos, o custo de queimar o sertão tornou-se insustentável. A questão urgente que se impõe a produtores e cidadãos não reside mais em saber se a prática é crime, mas em reconhecer que ninguém é capaz de suportar o preço dessa conta.

FONTES CONSULTADAS: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (CBMEPI); Defesa Civil do Estado do Piauí; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh/PI); Portal O Dia; Portal Piauí Hoje; Conecta Piauí; G1 Piauí; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa — Notas técnicas e publicações de José Adérito Rodrigues e Newton de Lucena Costa); Estudo comparativo de estoques de carbono e nutrientes publicado na revista científica Sustainability (2024); Coberturas especiais de saúde pública da BBC News Brasil; Divisão de Medicina Pulmonar da Mayo Clinic (Dr. Clayton Cowl); Agência Câmara de Notícias; Consultor Jurídico (ConJur); Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais); Lei Federal nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo); Decreto Federal nº 6.514/2008; Decreto Federal nº 12.189/2024; Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/Queimadas).